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Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 09/04/2024

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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada. Direitos oriundos da sociedade afetiva

Tribunal: TJAM

Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva

Data de Publicação: 06/11/2023

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Confusão patrimonial. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 22/07/2014

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Disregard Doctrine. Desconsideração da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Disregard Doctrine Desconsideração da personalidade jurídica

Data de Publicação: 05/05/2014

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Direito civil. Bem de família. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Bem de família Caracterização

Data de Publicação: 22/09/2008

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